O Plano é realizado com base na Seção II do Capítulo III do Decreto Municipal n° 4045/2023, de 31 de março de 2023, e suas alterações, agregando processos licitatórios a serem elaborados pela Prefeitura Municipal de Terra Roxa/PR.ㅤ
O Plano de Contratações Anual do Município de Terra Roxa/PR a ser realizado no exercício de 2025, que contempla contratos novos e contratos com possibilidade de prorrogação submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei Federal n° 14.133/2024.ㅤ
O Plano de Contratações Anual é o instrumento que reúne as demandas que a Administração Municipal planeja adquirir ou contratar no ano seguinte à sua elaboração. Seu objetivo é racionalizar as contratações, garantindo alinhamento com o planejamento estratégico e fundamentando a elaboração das leis orçamentárias correspondentes.ㅤ
A execução do presente PCA levará em consideração, em primeiro lugar, a disponibilidade financeira de cada Secretaria ao longo do exercício de 2025, assim como a priorização de serviços essenciais, especialmente aqueles cuja prestação é fundamental e contínua.ㅤ
Os itens de contratação listados aqui são resultados de uma expectativa de contratações, fundamentada em um levantamento prévio de estimativas e no histórico de contratações e consumos de exercícios anteriores.ㅤ
Para mais informações, acesse o link abaixo:ㅤ
https://terraroxa.atende.net/atende.php?rot=1&aca=119…
Fonte e foto: Assessoria de imprensa Terra Roxa